PARTE 1 - TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes termos de utilização, confirma que atingiu a maioridade na sua jurisdição, província ou estado, e que nos deu autorização para permitir a utilização deste site por menores de quem seja o tutor legal.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não pode transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
PARTE 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo os dados do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência através das redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afectam de qualquer outra forma estes Termos.
PARTE 3 - EXACTIDÃO, INTEGRALIDADE E ACTUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exacta, completa ou actual. O material deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve servir de base única, nem ser usado como fundamento único, para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exactas, mais completas ou mais actuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua exclusiva responsabilidade.
Este site pode conter determinada informação histórica. A informação histórica não é, necessariamente, actual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de actualizar a informação do nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
PARTE 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
PARTE 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só estão sujeitos a devolução ou troca de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para mostrar com a maior exactidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no ecrã do seu computador seja exacta.
Reservamo-nos o direito, sem que a tal estejamos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e todos os preços dos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros do Serviço venham a ser corrigidos.
PARTE 6 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Privacidade.
PARTE 7 - ERROS, INEXACTIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver no nosso site ou no Serviço informação que contenha erros tipográficos, inexactidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexactidões ou omissões, e de alterar ou actualizar informação ou cancelar encomendas caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja inexacta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de actualizar, corrigir ou esclarecer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informação sobre preços, salvo se a lei o exigir. Nenhuma data de actualização ou de renovação indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como significando que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou actualizada.
SECÇÃO 8 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para induzir outras pessoas a praticar ou a participar em quaisquer actos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou posturas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, na orientação sexual, na religião, na etnia, na raça, na idade, na origem nacional ou na deficiência; (f) para apresentar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha a ser ou possa ser utilizado de alguma forma que afecte a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou seguir as informações pessoais de terceiros; (i) para praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer relacionado, ou contorná-las
SECÇÃO 9 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não asseguramos, declaramos nem garantimos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exactos ou fiáveis.
Aceita que, de tempos a tempos, possamos retirar o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio para si.
Aceita expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco exclusivos. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são entregues através do serviço são (salvo indicação expressa nossa) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer espécie, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, de qualidade comercializável, de adequação a um fim específico, de durabilidade, de titularidade e de não violação de direitos.
Em caso algum, os nossos directores, dirigentes, empregados, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer espécie, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, quer tenham por fundamento o contrato, a responsabilidade extracontratual (incluindo a negligência), a responsabilidade objectiva ou outra, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada, seja de que forma for, com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer espécie sofrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.
PARTE 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. Pode consultar aqui a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Esta secção dos Termos de Serviço inclui informação sobre a revisão do contrato, as utilizações proibidas, as exclusões de responsabilidade, a indemnização, a cessação, o âmbito do acordo integral, a lei aplicável e quaisquer alterações.
Pode consultar este acordo a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de actualizar, modificar ou alterar qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as actualizações e as alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar regularmente o nosso site para verificar se há alterações. Ao continuar a utilizar ou a aceder ao nosso site depois de feitas as alterações, aceita essas alterações.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das proibições estabelecidas nos restantes Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para induzir outras pessoas a praticar ou a participar em quaisquer actos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou posturas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, na orientação sexual, na religião, na etnia, na raça, na idade, na origem nacional ou na deficiência; (f) para apresentar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha a ser ou possa ser utilizado de alguma forma que afecte a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou seguir as informações pessoais de terceiros; (i) para praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, ou contorná-las. Reservamo-nos o direito de fazer cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não asseguramos, declaramos nem garantimos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exactos ou fiáveis.
Aceita que, de tempos a tempos, possamos retirar o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio para si.
Aceita expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco exclusivos. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são entregues através do serviço são (salvo indicação expressa nossa) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer espécie, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, de qualidade comercializável, de adequação a um fim específico, de durabilidade, de titularidade e de não violação de direitos.
Em caso algum , os nossos directores, dirigentes, empregados, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer espécie, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, quer tenham por fundamento o contrato, a responsabilidade extracontratual (incluindo a negligência), a responsabilidade objectiva ou outra, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada, seja de que forma for, com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer espécie sofrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, directores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, mantendo-os indemnes de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em virtude ou em consequência do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que os mesmos incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO
As obrigações e as responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação subsistem à cessação do presente acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço vigoram enquanto não forem feitos cessar por si ou por nós. Pode fazer cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entendimento, não cumprir, ou suspeitarmos de que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também fazer cessar este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio, continuando responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou podemos, em conformidade, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 16 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integrais entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 17 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos autónomos ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços regem-se e são interpretados em conformidade com as leis de [País e/ou Estado].
SECÇÃO 18 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais actual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as actualizações e as alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se há alterações. A utilização ou o acesso continuados ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 19 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para